Com reforma ministerial, Governo Federal deve recriar Ministério do Trabalho

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quarta-feira, dia 21, que a pasta deve passar por uma “reorganização interna”, que irá envolver a área de “emprego e renda”. Guedes deu a declaração durante uma live com representantes da Receita Federal, pouco depois do presidente Jair Bolsonaro anunciar que uma pequena reforma ministerial será divulgada na próxima segunda-feira, dia 26.

“Temos novidade chegando. Novidades até na nossa organização estrutural. Vamos fazer uma mudança organizacional aqui também [no Ministério da Economia]. Essas novidades são justamente na direção de emprego e renda e vamos acelerar o ritmo de criação de empregos, inclusive com uma reorganização nossa, interna. São novidades que o presidente deve trazer rapidamente”, disse Guedes durante a live.

Entre as mudanças que podem ocorrer está a criação de um novo Ministério envolvendo a área do Trabalho e a Previdência Social, que deverá ser chamado Ministério do Emprego e da Previdência Social. O Ministério do Trabalho foi extinto logo no início do atual governo, em janeiro de 2019, junto com outros ministérios da área econômica. As pastas foram fundidas para dar origem ao superministério da Economia. Cogita-se que o titular da nova pasta deverá ser Onyx Lorenzoni, atual ministro da Secretaria-geral da Presidência.

Desmembramento na Economia

Se confirmada a mudança para o Ministério do Emprego e da Previdência Social, esse será o primeiro desmembramento na estrutura do Ministério da Economia, desenhada por Guedes.

A pasta é resultado da fusão dos antigos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Trabalho, além de absorver as funções do Ministério da Previdência, que já tinha sido extinto em 2015. Guedes criou o “superministério” da Economia para concentrar as decisões sobre política econômica em suas mãos.

Atualmente, a pasta conta com oito secretarias especiais. Uma delas é a secretaria especial de Previdência e Trabalho, que exerce as funções dos extintos Ministérios da Previdência e do Trabalho. A secretaria é comandada por Bruno Bianco Leal, sendo Bruno Dalcomo, o secretário de Trabalho desde o início deste governo. Já o secretário de Previdência é Narlon Gutierre, após Leonardo Rolim ter sido transferido para o comando do INSS.

A secretaria especial de Previdência e Trabalho  foi a responsável, até aqui, pela reforma da Previdência, contrato de trabalho Verde Amarelo (que foi extinto), revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho. Além de ter sido responsável pela Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu a redução de jornada e salário e a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia.

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20 de dezembro de 2021